Um DIAGNÓSTICO DA ROTULAGEM DE PRODUTOS PROVENIENTES DE AGROINDÚSTRIAS DE ALEGRE/ES
Palavras-chave:
Rotulagem, Legislação, Rótulo, Não ConformeResumo
O trabalho teve como objetivo avaliar a rotulagem de produtos das agroindústrias locais e propor correções para as não conformidades. Foram analisados 35 rótulos de 15 marcas diferentes, identificando mais de 46% de não conformidades, como informações incompletas, incorretas ou ausentes sobre denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdos líquidos, identificação da origem, prazo de validade, selo e número de registro do alimento e informação nutricional. Foram sugeridas adequações com base na legislação vigente. A falta de conhecimento dos responsáveis pelas agroindústrias é um fator que justifica as irregularidades encontradas. Esses problemas afetam a confiabilidade dos rótulos e podem impactar negativamente nas vendas dos produtos.
Referências
BRASIL. Perguntas & respostas: aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia. 4.ed. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2022. 43p.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jul, 1952.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009. Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jun, 2009.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 22, de 24 de novembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nov, 2005.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Nor-mativa nº 1 de 07 de Janeiro de 2000. Regulamento Técnico Geral para fixa-ção dos Padrões de Identidade e Qualidade para Polpa de Fruta. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jan, 2000a.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 4, de 31 de março de 2000. Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada, de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha. Diário Oficial da União, Brasília, DF, abr, 2000b.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 2000. Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, conforme o Anexo a esta Instrução Normativa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, out, 2000d.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa Nº 21, DE 31 de julho de 2000. Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ago, 2000e.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 23, de 15 de março de 2000. Dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, mar, 2000f.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 90, de 18 de outubro de 2000. Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Pão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, out, 2000g.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução normativa n° 16, de 24 de maio de 2010. Estabelece o Regulamento Técnico para o Café Torrado em Grão e Café Torrado e Moído, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, mai, de 2010.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 109, de 24 de fevereiro de 1989. Aprova a anexa Norma de Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem da Canjica de Milho, devidamente assinada pelo Secretário da Secretaria de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, fev, 1989.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União, Brasília, set, 2002a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 344, de 13 de dezembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico para a Fortificação das Farinhas de Trigo e das Farinhas de Milho com Ferro e Ácido Fólico, constante do anexo desta Resolução. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez, 2002b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União, Brasília, DF, mai, 2003a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez 2003b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União, Brasília, dez, 2003c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. Diário Oficial da União, Brasília, nov, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 13, de 02 de janeiro de 2001. Aprova o Regulamento Técnico para Instruções de Uso, Preparo e Conservação na Rotulagem de Carne de Aves e Seus Miúdos Crus, Resfriados ou Congelados, em Anexo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, jan, 2001b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 39, de 21 de março de 2001. Aprovar a Tabela de Valores de Referência para Porções de Alimentos e Bebidas Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional, constante do anexo desta Resolução. Diário Oficial da União, Brasília, DF, mar, 2001c.
BRASIL. Mistério da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica. Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, out, 1969.
CÂNDIDO, L. M. B.; SÊGA, R. A. Manual de rotulagem de alimentos embalados: o rótulo identifica o alimento. Curitiba: Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, 2008. 61p.
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Portaria Estadual n° 059-R, de 08 de outubro de 2012. Regulamento da prévia inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial dos Poderes do Estado. Vitória, ES, out, 2012.
FERREIRA, A. B.; LANFER-MARQUEZ, U. M Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos. Revista de nutrição, v. 20, n. 1, p. 83-93, 2007.
GOMES, J. C. Legislação de alimentos e bebidas. Viçosa, MG: Editora UFV, 2007. 635p.
IBGE. Brasil. Espírito Santo. Alegre. 2022. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/alegre/panorama>. Acesso em: 27 jul. 2023.
INMETRO. Portaria nº 157, de 19 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Diário Oficial da União, Brasília, ago, 2002.
NEPA - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM ALIMENTOS. Tabela brasileira de composição de alimento – TACO. 4.ed. Campinas: NEPA-UNICAMP, 2011. 161p.
SENADO. Código de defesa do consumidor e normas correlatas. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 2017. 135p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Trilhas - Revista de Extensão do IF Baiano
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaro que o trabalho submetido à Revista Trilhas da Extensão do Instituto Federal Baiano é inédito e de minha/nossa autoria e responsabilidade, não tendo sido submetido à avaliação ou publicado em outros meios de comunicação.
