CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO SEMIÁRIDO: DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE(BA)

Autores

  • Josimar Vieira dos Reis Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença
  • Uran Silva Santos Brandão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Valença
  • Rafael Oliva Trocoli Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Valença
  • Fernanda Alves de Santana Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Governador Mangabeira
  • Luciana Mayla de Aquino França Universidade Federal de Pernambuco
  • Ygor Cristiano Brito Morais Universidade Federal de Pernambuco
  • Francielle do Nascimento Bomfim Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Valença
  • Diogo Pinho Santos Macedo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Senhor do Bonfim
  • Radasa Carriço Matias

Palavras-chave:

dados ambientais, caatinga, Regularização Ambiental

Resumo

O estudo analisou a implementação e os desafios do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no município de Xique-Xique, localizado no norte da Bahia, destacando sua relevância como instrumento de gestão ambiental e regularização fundiária. Instituído pela Lei nº 12.651/2012. O estudo utilizou dados públicos do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), até o mês de dezembro do ano de 2025, com recorte espacial aplicado via software QGIS, e considerou registros de limites de imóveis, áreas consolidadas, Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP). Os resultados revelam que Xique-Xique possui 1.839 cadastros ativos, com predominância de imóveis de até quatro módulos fiscais (96,95%), evidenciando o perfil de agricultura familiar. A adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) é significativa, mas concentrada em imóveis privados (99,40%). A área de vegetação nativa remanescente totaliza 132.360 hectares, distribuída majoritariamente em grandes imóveis e terras coletivas, enquanto a área de RL declarada é de 30.889 hectares, com passivos relevantes a recompor.

Referências

BELEZA, R., SOUZA, A., ARAÚJO FILHO, D. A., SILVA, V., & LEAL, M. Cadastro ambiental rural no sul do Amazonas: Uma política de conservação ou a expansão da fronteira agrícola. Revista Geonorte, 15(75), 05-17, 2024.

BENEVENTI, L., OLIVEIRA, A. L. Considerações sobre o cadastro ambiental rural e sua implementação: estudo de caso baseado em uma análise a partir da experiência profissional. Revista Interface Tecnológica, 21(2), 544-555, 2024.

BRASIL. Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 05 dez. 2025.

CASTELONI, C. H. P. L., & STEINKE, V. A. O papel das reservas legais na garantia da conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa nos biomas brasileiros. Revista do Departamento de Geografia, 44, e209667-e209667, 2024.

DOS REIS, E. S., & RODRIGUES, M. E. Desafios e perspectivas do cadastro ambiental rural: um olhar sobre a bacia hidrográfica do rio Cachoeira, Bahia, Brasil. Revista de Geociências do Nordeste, 11(2), 297-309, 2025.

ELIAS, A. R., DOS SANTOS FELIPETTO, H., ELIAS, W. L., GRANEMANN, D. C., PILONETO, E. V., & SEGATO, V. Análise do processo de cadastro ambiental de imóveis rurais no município de Pato Branco–PR. Cuadernos de Educación y Desarrollo, 16(8), e5241-e5241, 2024.

FALCÃO, J. F., SILVA ANDRADE, R., ARRUA, E. S., DA SILVA, W. P., DI MIGUELI, C. O., SIMÕES, E. L. Análise de demanda de imóveis rurais para realização da regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural-CAR no município de Lábrea Amazonas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 11(5), 2153-2165, 2025.

FERREIRA JÚNIOR, E. I. F; SANTOS, R. P; AGUIAR, D. M de. Cadastro Ambiental Rural: a legitimação da grilagem em terras públicas e as estratégias de combate. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 16, n. 46, p. 241-263, 2023. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2344/874. Acesso em: 17 dez. 2025.

FURTADO, V. F., & MARTINS, A. P. Análise preliminar das áreas de preservação permanente e reserva legal declaradas no CAR na área de contribuição hidrográfica da UHE Cachoeira Dourada (GO/MG). Geopauta, 8, e15587, 2024.

GONÇALVES, C. L. S., SILVA, A. M. C., DOS SANTOS, D. F., BOMFIM, D. A., & DE OLIVEIRA BOAVENTURA, L. J. Análise de áreas destinadas a Reserva Legal em imóveis rurais na transição Amazônia-Cerrado no Cadastro Ambiental Rural do Bico do Papagaio/Tocantins. Revista Sítio Novo, 9, e1665-e1665, 2025.

HENKES, J. A. A importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR): sua validação e desdobramentos. Revista Brasileira de Meio Ambiente & Sustentabilidade, 5(2), 1-5, 2025.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Xique-Xique, Bahia: 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/xique-xique/panorama. Acesso em: 11 dez. 2025.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Centro de Análises - IBGE -SIRGAS, o que é?. Disponível em:<https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-sobre-posicionamento-geodesico/sirgas/16257-centro-de-analise-ibge.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 16 dez. 2025.

KORTING, M. S., & PIEVE, S. M. N. Da formulação à implementação: análise de políticas públicas e os efeitos do cadastro ambiental rural. Campos Neutrais-Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 7(3), 154-175, 2025.

LAUDARES, S. S. A., DA SILVA, K. G., & BORGES, L. A. C. Cadastro Ambiental Rural: uma análise da nova ferramenta para regularização ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 31, 33743, 2014.

MARTINELLI, M. Atlas geográficos para escolares: uma revisão metodológica. In ALMEIDA, R. D. de A. (org.). Novos rumos da cartografia escolar: currículo, linguagem e tecnologia. São Paulo: Contexto, p.57-69, 2011.

MORAIS, J. R. G. D., & SOUSA M. R. D. Agricultura Familiar e Supermercados: lições do ambiente institucional na Bahia. Sociedade e Estado, 40(1), e52612, 2025.

NOVAES VIANNA, L. F., SOUZA, J. M. Sistema de Cadastro Ambiental Rural de Santa Catarina: Uma Análise Para Uso em Políticas Públicas. Rev. Bras. Cartogr, 77, 1, 2025.

RIBEIRO, A. V. Crédito rural e meio ambiente: análise do financiamento pecuário, aplicações e limites de instrumentos para a preservação ambiental. Monografia (Curso de Engenharia Agronômica) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19654. Acesso em: 20 dez. 2025.

RIOS, L., OLIVEIRA, K. J., PIZOLETTO, J. A. V., PAVAN, A. A., FERRANTE, V. L. S. B. Impacto ambiental da ocupação de assentamentos de reforma agrária em áreas de proteção permanentes e reservas legais. Retratos de Assentamentos, 28(1), 209-230, 2025.

SICAR. Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Disponível em:<https://www.car.gov.br/#/>. Acesso em: 20 dez. 2025.

SIMÕES, D. D., BORGES, L. A. C. Análise da adequação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em assentamentos federais do Maranhão, Brasil. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 26, n. 104, p. 221–238, 2025.

VALENTE, F. L., VIERA, C. A. O. Inconsistências declaratórias e espaciais entre bases de dados cadastrais oficiais brasileiras e seus impactos na tributação rural e gestão ambiental. In: FIG Joint Land Administration Conference. 2025.

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Publicado

2026-07-06